De 200 dias, para menos de um mês. Este é o tempo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende levar para analisar recursos de segurados que tiveram benefícios negados. A agilidade poder ser conseguida por meio do novo sistema eletrônico, chamado de e-Recursos.
O projeto ainda está em fase de testes na cidade de Porto Alegre (RS), mas deve ser expandido para as demais capitais já no ano que vem. Com a implantação do programa eletrônico, será possível acompanhar a evolução do recurso de um benefício que foi negado pelo INSS e interpor ações por meio da Internet. Sem que, para isso, o trabalhador, o aposentado ou o pensionista tenham que enfrentar filas nas agências.
Implantação em etapas
Na primeira fase do projeto, serão contemplados casos de pedido de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e até aposentadorias comuns, como por idade e tempo de contribuição. Pedidos de pensão por morte negados pelo INSS, muito recorrentes em situações de união estável sem completa comprovação documental, também devem ser beneficiados.
Mas o projeto não vai estacionar por aí. A ideia do INSS é, futuramente, expandir o sistema eletrônico para outras áreas, tais como pedidos de recálculo de benefícios por meio de ações de revisão, como as do teto previdenciário e do “buraco negro”.
Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Alessandro Stefanutto, por meio do e-Recursos, a Previdência Social espera descongestionar os tribunais, permitindo que os segurados confiem mais nas soluções administrativas e não recorram tanto à Justiça Federal.
O Dia
